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Navegando por Autor Streck, Lenio Luiz
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2008-07
Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional
Streck, Lenio Luiz
2012-11
Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
Streck, Lenio Luiz
;
Motta, Francisco José Borges
2017-07
Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham : sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último.
Streck, Lenio Luiz
;
Raatz, Igor
;
Morbach, Gilberto
2013-07
O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismo
Streck, Lenio Luiz
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2013-10
Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder
Streck, Lenio Luiz
;
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2018-07
Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.
Leonardo, Rodrigo Xavier
;
Streck, Lenio Luiz
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2021-02
Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP.
Souza, José Conrado Kurtz de
;
Streck, Lenio Luiz
2018-01
Enunciados assertóricos no Direito brasileiro : a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito.
Streck, Lenio Luiz
;
Morbach, Gilberto
2012-09
A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma
Streck, Lenio Luiz
2015-01
As incongruências da doutrina: o caso da AP 470, a teoria do domínio do fato e as citações descontextualizadas
Streck, Lenio Luiz
2003-01
Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
Streck, Lenio Luiz
2019-08
Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.
Streck, Lenio Luiz
2014-11
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Lima, Vinicius de Melo
;
Streck, Lenio Luiz
2014-11
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Vinicius de Melo
2001-01
Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de eficácia da Constituição
Streck, Lenio Luiz
2000-03
A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
Streck, Lenio Luiz
2016-01
A (nova) reclamação no CPC/2015.
Streck, Lenio Luiz
2015-04
O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidades
Streck, Lenio Luiz
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