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2008-03
A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais
Petry, Rodrigo Caramori
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
2007-05
A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
Petry, Rodrigo Caramori
2011-11
Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o artigo 195, § 4º, da Constituição na visão do STF
Petry, Rodrigo Caramori
2020-07
As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Petry, Rodrigo Caramori
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
2010-05
Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária : questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS
Petry, Rodrigo Caramori
2010-07
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Petry, Rodrigo Caramori
2011-09
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Petry, Rodrigo Caramori
2021-01
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Petry, Rodrigo Caramori
2008-05
A restituição de indébito tributário requerida em dinheiro na via administrativa: procedimento, aplicação de juros e decadência
Petry, Rodrigo Caramori
2004-01
Retenção das contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSL na fonte : as Leis nºs 10.833/03 e 9.430/96
Petry, Rodrigo Caramori
2009-05
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
Petry, Rodrigo Caramori
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