Navegando por Autor Streck, Lenio Luiz

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2012-09A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de armaStreck, Lenio Luiz
2015-01As incongruências da doutrina: o caso da AP 470, a teoria do domínio do fato e as citações descontextualizadasStreck, Lenio Luiz
2003-01Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de textoStreck, Lenio Luiz
2019-08Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.Streck, Lenio Luiz
2014-11Lei Maria da Penha : uma concretização de direitosLima, Vinicius de Melo; Streck, Lenio Luiz
2014-11Lei Maria da Penha: uma concretização de direitosStreck, Lenio Luiz; Lima, Vinicius de Melo
2001-01Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de eficácia da ConstituiçãoStreck, Lenio Luiz
2000-03A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativasStreck, Lenio Luiz
2016-01A (nova) reclamação no CPC/2015.Streck, Lenio Luiz
2015-04O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidadesStreck, Lenio Luiz
2017-10O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do direito.Streck, Lenio Luiz; Delfino, Lúcio; Lopes, Ziel Ferreira
2016-08O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?Pedron, Flávio Quinaud; Streck, Lenio Luiz
2012-07O que é isto - a verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilisStreck, Lenio Luiz
2012-07O que há de novo no anteprojeto do Código penal?Streck, Lenio Luiz; Trindade, André Karam; Ramires, Maurício
2003-10Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociaisStreck, Lenio Luiz
2012-01O sentido comum teórico dos juristas e o "princípio" da "verdade real": o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrioStreck, Lenio Luiz
2010-04Sístoles e diástoles em torno do sistema acusatório: o "novo" código de processo penal e as ameaças do velho inquisitorialismoStreck, Lenio Luiz
2009-05Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?Streck, Lenio Luiz
2016-12A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó".Raatz, Igor; Streck, Lenio Luiz
2009-07Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinteStreck, Lenio Luiz; Barretto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de
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