Navegando por Autor Leal, João José

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2004-09A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90Leal, João José
2004-06A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de TóxicosLeal, João José
2004-03Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matériaLeal, João José
2005-03Indulto humanitário para condenado por crime hediondo e a inconstitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei nº 8.072/90: lei dos crimes hediondos.Leal, João José
2000-12A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delaçãoLeal, João José
2009-10Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerávelLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2004-01Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penalLeal, João José
2006-02Stanley Tookie, Foucault e Schwartznegger: reflexões sobre a pena de morteLeal, João José
2004-12A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminalLeal, João José
2000-01Tortura como crime hediondo especial.Leal, João José
2007-04Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogasLeal, João José
2007-02Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogasLeal, João José
2004-01Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penalLeal, João José
2006-08Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006Leal, João José
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