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2002-01
A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-08
Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídica
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-08
Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídica
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-03
O novo regime do agravo de instrumento
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-01
Novo regime do agravo de instrumento (Lei Federal n° 11.187, de 19.10.2005)
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-04
Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-03
Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa
Gomes Junior, Luiz Manoel
2001-10
O pressuposto da transcendência no recurso de revista - art. 896-A da CLT: considerações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2002-07
A reforma do CPC: Lei nº 10.444/02: considerações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-01
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-11
A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2006-10
A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, páragrafo único, do CC/2002)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2008-07
Segredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-12
O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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