Navegando por Autor Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-05Mediação e arbitragem no setor de telecomunicaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014-04Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidadeMarques Neto, Floriano de Azevedo; Garofano, Rafael Roque
2014-04Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidadeMarques Neto, Floriano de Azevedo; Garofano, Rafael Roque
2004-05As parcerias público-privadas e o financiamento das infras-estruturasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015-05Poderes da Administração PúblicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2016-12Poderes da administração pública.Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-07Poderes da administração pública.Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-01A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2006-05O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificaçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Pannunzio, Eduardo
2002-02Pré-qualificação: exigência de projeto básicoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009-12A primeira década da Resolução nº 101/1999 da Anatel: a década da provocação do regulamento de controleMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2004-09Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2004-03Princípios do processo administrativoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2001-05Qualificação econômica: balanço de incorporação; interpretação do art. 31 da Lei de licitaçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014-07A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessõesMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2002-08Reequilíbrio econômico-financeiro por atraso na execução de obrasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2001-12Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2013-04O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2013-01Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por MunicípioMarques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão