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Título
Autor(es)
2006-05
Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2004-05
As parcerias público-privadas e o financiamento das infras-estruturas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2015-05
Poderes da Administração Pública
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-12
Poderes da administração pública.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-07
Poderes da administração pública.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-05
O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Pannunzio, Eduardo
2002-02
Pré-qualificação: exigência de projeto básico
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-12
A primeira década da Resolução nº 101/1999 da Anatel: a década da provocação do regulamento de controle
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011
O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-09
Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-05
Qualificação econômica: balanço de incorporação; interpretação do art. 31 da Lei de licitação
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-07
A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2002-08
Reequilíbrio econômico-financeiro por atraso na execução de obras
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-12
Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-04
O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2013-01
Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por Município
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
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