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Autor(es)
2016-08
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-01
Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativos
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-09
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Fernandes, Eric Baracho Dore
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2016-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2019-03
Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
2017-03
As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de processo civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2017-04
As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de processo civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-07
A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública
Moura, Emerson Affonso da Costa
2017-01
O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública : a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor público.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Maranhão, Juliana Campos
2015-05
O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública: a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor público
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Maranhão, Juliana Campos
2019-04
Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
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