Navegando por Autor Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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2017-11Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo : uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2010-12O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectivaCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-01A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismoCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2009-12A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursalCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-06A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-07A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2011-07Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superioresCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-03Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-05-11O respeito à jurisprudência no novo CPCCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-12A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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