Navegando por Autor Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 11 a 30 de 43 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-11Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declaradosFerraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-04Da permuta no direito brasileiro.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1998-07Desafios do federalismo fiscal brasileiro.Greco, Marco Aurélio; Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-01A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10Direito de construir e licença de construção.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1985-04Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2021-10Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-11Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucionalFerraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São PauloFerraz Junior, Tercio Sampaio
2012-10Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordináriaFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência socialFerraz Junior, Tercio Sampaio
2013-01A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capitalFerraz Junior, Tercio Sampaio; Brito, Thiago Francisco da Silva
2012-01Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributáriasFerraz Junior, Tercio Sampaio
2003-11Lei geral de telecomunicações e direito da concorrênciaFerraz Junior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Mostrando resultados 11 a 30 de 43 < Anterior   Próximo >