Navegando por Autor Filippo, Luciano Gomes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-11 | Compilação das verbas ditas de natureza indenizatória: não incidência de contribuição previdenciária | Petrocchi, Rafael Capanema; Filippo, Luciano Gomes |
2011-03 | Consentimento ao imposto: do positivismo à desumanização. Uma análise de direito comparado | Catarino, João Ricardo; Filippo, Luciano Gomes |
2012-01 | Considerações acerca da possibilidade de aproveitamento de crédito de IPI na atividade de construção civil | Filippo, Luciano Gomes |
2012-05 | Da inconstitucionalidade da CIDE Incra: análise do art. 149, §2º, III, a da CF/1988 e do rol nele previsto | Filippo, Luciano Gomes; Chaves, Matias Gabriel Zerbino |
2013-01 | Da inconstitucionalidade dinâmica do Ataero | Filippo, Luciano Gomes |
2011-09 | Da responsabilidade do sócio na jurisprudência do STJ - erros e acertos: considerações de direito comparado | Filippo, Luciano Gomes |
2012-09 | Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF | Tavares, Diogo Ferraz Lemos; Filippo, Luciano Gomes |