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Autor(es)
2011-04
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
2011
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
2006-04
Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva
Gomes, Luiz Flávio
2011
Inconstitucionalidade do controle externo do Poder Judiciário
Gomes, Luiz Flávio
2007-08
Interceptação telefônica "de Ofício": inconstitucionalidade
Gomes, Luiz Flávio
2009-12
Interceptação telefônica: prazo de duração, renovação e excesso
Gomes, Luiz Flávio
2004-12
Interrogatório por videoconferência: vale ou não vale?
Gomes, Luiz Flávio
2011-02
O juiz das garantias projetado pelo novo CPP
Gomes, Luiz Flávio
2002-11
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2012-06
Lavagem de dinheiro: donos da igreja Renascer vão para o "céu"
Gomes, Luiz Flávio
2006-06
Legislação penal emergencial e seus limites constitucionais
Gomes, Luiz Flávio
2006-10
Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2012-10
Lei das milícias e do extermínio (Lei nº 12.720) : desatre legislativo
Gomes, Luiz Flávio
2001-11
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Gomes, Luiz Flávio
1990-06
A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador).
Gomes, Luiz Flávio
2006-08
Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
2006-06
Lei nº 11.313/06: novas alterações nos juizados especiais criminais
Gomes, Luiz Flávio
2004-08
Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2007-04
A maioria e a maioridade penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
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