Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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2020-09Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.Gomes, Magno Federici; Souza, Matheus Henrique de
2011-07Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionaisGomes, Magno Federici
2018-09Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2014-04Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengosGomes, Magno Federici
2019-03O meio ambiente digital em face da sociedade de risco : estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão.Santos, Samuel Fernandes dos; Gomes, Magno Federici
2010-03Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privadoGomes, Magno Federici
2009-09Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superiorGomes, Magno Federici
2019-07A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Marina de Sá Souza; Batista, Patricia
2019-04Patrimônio cultural e seu tombamento.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2013-01Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06Gomes, Magno Federici; Ribeiro, Heitor Carvalho
2021-07As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.Gomes, Magno Federici; Cabral, Ana Luiza Novais; Ribeiro, Sidiney Duarte
2009-01Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliaçãoGomes, Magno Federici
2017-02Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-05Políticas públicas, corrupção, governança corporativa, investimento estrangeiro direto e sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Pighini, Bráulio Chagas
2011-08O prequestionamento e, face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdiçãoGomes, Magno Federici; Galastro, Ana Paula Brandão Braga
2019-11Princípio da cooperação, sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos
2013-01O princípio do promotor naturalGomes, Magno Federici
2013-04O princípio do promotor natural.Gomes, Magno Federici; Malvieira, Antonella Perazzo; Santos, Fabiane Cristina dos
2007-11Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurançaGomes, Magno Federici; Rezende, Maiura Guilherme de
2007-11Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurançaGomes, Magno Federici; Rezende, Maiura Guilherme de
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