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Autor(es)
2010-03
Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privado
Gomes, Magno Federici
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior
Gomes, Magno Federici
2019-07
A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Marina de Sá Souza
;
Batista, Patricia
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2021-07
As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.
Gomes, Magno Federici
;
Cabral, Ana Luiza Novais
;
Ribeiro, Sidiney Duarte
2009-01
Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação
Gomes, Magno Federici
2017-02
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-05
Políticas públicas, corrupção, governança corporativa, investimento estrangeiro direto e sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Pighini, Bráulio Chagas
2011-08
O prequestionamento e, face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdição
Gomes, Magno Federici
;
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
2019-11
Princípio da cooperação, sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2007-11
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Gomes, Magno Federici
;
Rezende, Maiura Guilherme de
2007-11
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Gomes, Magno Federici
;
Rezende, Maiura Guilherme de
2007-10
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Gomes, Magno Federici
;
Rezende, Maiura Guilherme de
2012-04
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal
Gomes, Magno Federici
;
Graças, Tatiane Cibelle das
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2009-07
Provas ilícitas no Processo Penal
Gomes, Magno Federici
2009-12
Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Mariana Cordeiro
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