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Autor(es)
2013-10
Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil
Guimarães, Rafael de Oliveira
;
Ricci, Henrique Cavalheiro
2012-04
O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução o acerto do Projeto nº 8.046/10
Guimarães, Rafael de Oliveira
2015-10
Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural : possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito.
Guimarães, Rafael de Oliveira
;
Gonçalves, Milton Rodrigo
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2003-10
Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2004-11
Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC
Guimarães, Rafael de Oliveira
2007-04
Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2012-01
O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC
Guimarães, Rafael de Oliveira
2013-10
A supressio e as ações revisionais bancárias
Guimarães, Rafael de Oliveira
2017-01
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.
Guimarães, Rafael de Oliveira
2012-06
Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
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