Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03ICMS : substituição tributária para frente.Harada, Kiyoshi
2014-03ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentesHarada, Kiyoshi
2016-07Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários.Harada, Kiyoshi
1998-07Impenhorabilidade do bem de família : comentários de acórdãos.Harada, Kiyoshi
2010-11Implicações da Súmula nº 446 do STJHarada, Kiyoshi
2013-09A importância do direito civil no âmbito do direito tributárioHarada, Kiyoshi
2006-01Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimasHarada, Kiyoshi
2006-05Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimasHarada, Kiyoshi
2005-09Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passivaHarada, Kiyoshi
2011Imposto sobre transmissão de bens imóveisHarada, Kiyoshi
2021-03Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.Harada, Kiyoshi
2012-03Imunidade recíproca das empresas públicas e das sociedades de economia mistaHarada, Kiyoshi
2012-07Incentivos fiscais por tempo certo, sua irrevogabilidade: a isenção do estabelecimento matriz engloba o estabelecimento filial. Nulidade dos autos de infração 2011/000344 e 2011/000345 por vícios formais e materiaisHarada, Kiyoshi
2019-09Incidência de ISS ou ICMS na operação de transferência de créditos existentes em nome da consulente junto ao Ibama para empresas que necessitam destes créditos a fim de viabilizar a importação ou fabricação de produtos nos termos da Resolução nº 416/2009.Harada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi
2009-11Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecerHarada, Kiyoshi
2009-11Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecerHarada, Kiyoshi
2016-07A interminável discussão do salário-maternidade.Harada, Kiyoshi
1993-12Intervenção estadual no município.Harada, Kiyoshi
2011Intervenção federal nos Estados Unidos para por termo ao grave comprometimento da ordem pública.Harada, Kiyoshi
2014-03As intimações no processo administrativo tributárioHarada, Kiyoshi