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Autor(es)
2006-10
Incentivos e obstáculos ao direito ao desenvolvimento social
Ibrahim, Fábio Zambitte
2018-03
A inconstitucionalidade superveniente da contribuição social prevista na Lei complementar nº 110/2001.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Voss, Agatha Accorsi
2014-12
Mais uma reforma que se inicia
Ibrahim, Fábio Zambitte
2017-06
Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados : a questão da contribuição previdenciária.
Ibrahim, Fábio Zambitte
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2011-02
A parafiscalidade: ascensão e queda das contribuições sociais
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015-06
Parâmetros de análise relativos à incidência de contribuição previdênciária sobre pagamentos eventuais
Ibrahim, Fábio Zambitte
2011-10
A possibilidade de restituição de contribuições devidas no regime de previdência complementar fechado
Ibrahim, Fábio Zambitte
2022-07
Previdência social e desafios pós-pandêmicos : um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Almeida, Fernanda Cabral de
2020-08
Previdência social para todos : uma resposta às mudanças no mundo do trabalho em face da quarta revolução industrial.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Almeida, Fernanda Cabral de
2020-10
O princípio da legalidade tributária no Brasil : uma revisão necessária.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
2021-10
A proteção previdenciária dos entregadores e motoristas de plataformas digitais.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2020-03
A reforma previdenciária : entre falácias e certezas.
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015-08
O salário-de-contribuição no Regime Geral de Previdência Social: o caso particular do custeio patronal da educação de segurados e dependentes
Ibrahim, Fábio Zambitte
2008-08
A Secretaria da Receita Federal do Brasil - um órgão único de arrecadação federal
Ibrahim, Fábio Zambitte
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