Navegando por Autor Lehfeld, Lucas de Souza

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2008-11Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2021-10Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella
2006-10Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladorasLehfeld, Lucas de Souza
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza
2017-05Poderá o direito ser emancipatório? : de Boaventura de Souza Santos.Lehfeld, Lucas de Souza; Jucatelli, João Paulo
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2017-01Resenha crítica da "hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição : contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição".Gonçalves, Daniel Diniz; Lehfeld, Lucas de Souza
2021-07Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.Ribeiro, Camila Freire; Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique
2012-01O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza
2021-11A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.Braghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016-04O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais.Nascimento, Vanderlei de Freitas; Lehfeld, Lucas de Souza
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