Navegando por Autor Lehfeld, Lucas de Souza

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2023-02Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza
2017-05Poderá o direito ser emancipatório? : de Boaventura de Souza Santos.Lehfeld, Lucas de Souza; Jucatelli, João Paulo
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2017-01Resenha crítica da "hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição : contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição".Gonçalves, Daniel Diniz; Lehfeld, Lucas de Souza
2021-07Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.Ribeiro, Camila Freire; Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique
2012-01O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza
2021-11A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.Braghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016-04O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais.Nascimento, Vanderlei de Freitas; Lehfeld, Lucas de Souza
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