Navegando por Autor Lemos, Vinicius Silva

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2021-09Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
2020-01Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.Lemos, Vinicius Silva; Freire, Rodrigo da Cunha Lima
2022-04A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
2022-03A exibição de documento como um procedimento especial autônomo : a análise do equívoco do REsp 1774987 e do acerto do REsp 1803251 pelo STJ.Lemos, Vinicius Silva
2023-03A exibição de documento ou coisa no CPC/2015.Araújo, José Henrique Mouta; Lemos, Vinicius Silva
2018-06A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo.Lemos, Vinicius Silva
2016-08A fungibilidade recursal excepcional : o problema da cumulação dos pedidos recursais.Lemos, Vinicius Silva
2021-05Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda; Lemos, Vinicius Silva
2018-07O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização : parte I : a suscitação e a admissibilidade.Lemos, Vinicius Silva
2019-04O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização.Lemos, Vinicius Silva
2019-04A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.Lemos, Vinicius Silva
2020-09O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais, a Lei 13.256/2016 e implicações recursais : o agravo em REsp e RE e o agravo interno.Lemos, Vinicius Silva
2021-01O julgamento do recurso da decisão parcial e as consequências processuais.Lemos, Vinicius Silva
2019-01Medidas atípicas executivas no CPC/2015 e a necessidade de parâmetros mínimos para a aplicação.Lemos, Vinicius Silva; Damacena, Weverton Kelvin Silva
2016-07A não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grau.Lemos, Vinicius Silva
2017-04A necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentes.Lemos, Vinicius Silva
2021-11Negócios jurídicos processuais atípicos.Soares, Eliel Soeiro; Lemos, Vinicius Silva
2018-03A penhora e a sua função neutralizadora ao art. 139, IV, do CPC e as medidas atípicas.Lemos, Vinicius Silva
2023-01Por uma reconcepção da singularidade recursal pós-CPC/2015.Lemos, Vinicius Silva
2017-12A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.Lemos, Vinicius Silva