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Título
Autor(es)
2017-07
Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.
Macêdo, Lucas Buril de
2019-10
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.
Macêdo, Lucas Buril de
2020-03
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Didier Junior, Fredie
2016-12
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
2015-04
Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.
Macêdo, Lucas Buril de
2018-08
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.
Macêdo, Lucas Buril de
2022-08
Boa-fé no processo civil - Parte 1.
Macêdo, Lucas Buril de
2022-09
Boa-fé no processo civil : parte 2.
Macêdo, Lucas Buril de
2016-10
Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda.
Macêdo, Lucas Buril de
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2014-01
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2021-02
Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.
Macêdo, Lucas Buril de
2019-06
Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal : da irrelevância da causa de pedir recursal.
Macêdo, Lucas Buril de
2016-11
Improcedência liminar do pedido.
Macêdo, Lucas Buril de
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2015-10
Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
Macêdo, Lucas Buril de
2013-11
A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPC
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2014-10
O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
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