Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-05Reciclagem de lixo e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2002-03Refis como TransaçãoMachado, Hugo de Brito
2008-03Reforma tributáriaMachado, Hugo de Brito
2007-01Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativoMachado, Hugo de Brito
2007-01Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativoMachado, Hugo de Brito
2014-09Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômicoMachado, Hugo de Brito
2006-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2006-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da Lei ComplementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2007-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2005-07Serviços públicos e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2006-11Sigilo fiscal e dano moralMachado, Hugo de Brito
2012-09Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literalMachado, Hugo de Brito
2015-05O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributosMachado, Hugo de Brito
2015-05O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributosMachado, Hugo de Brito
2005-03Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJMachado, Hugo de Brito
2011A supremacia constitucional como garantia do contribuinteMachado, Hugo de Brito
2008-09Súmula vinculante e a administraçãoMachado, Hugo de Brito
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