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Autor(es)
2010-08
O exame criminológico e a equivocada resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Marcão, Renato
2010-08
O exame criminológico e a equivocada resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Marcão, Renato
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2011-02
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2004-05
Extorsão mediante seqüestro
Marcão, Renato
2003-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal
Marcão, Renato
2005-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
1999-05
Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.
Marcão, Renato
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2009-08
Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal: Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2004-12
Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
Marcão, Renato
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2005-04
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
Marcão, Renato
2005-02
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro
Marcão, Renato
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