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2020-03
Da vulnerabilidade digital à curiosa “vulnerabilidade empresarial” : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na “idade” da liberdade econômica.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Thainá Lopes Gomes
2014-07
Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação
Martins, Fernando Rodrigues
2018-05
Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2006-04
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
Martins, Fernando Rodrigues
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2009-10
Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional
Martins, Fernando Rodrigues
2021-11
"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos : entre disrupções digitais e desconstrutivismos,
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2022-09
Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.
Martins, Fernando Rodrigues
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2018-11
A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança.
Martins, Fernando Rodrigues
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2013-05
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Andrade, Pablo Cardoso
2012-03
Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idade
Martins, Fernando Rodrigues
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2022-05
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade : uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
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