Navegando por Autor Medina, José Miguel Garcia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-07Litisconsórcio necessário ativo : interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do código de processo civil.Medina, José Miguel Garcia
2011-05Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2003-04Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)Medina, José Miguel Garcia
2018-02Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.Medina, José Miguel Garcia; Casarotto, Moisés
2020-08Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2019-09Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Medina, José Miguel Garcia; Medina, Janaina de Castro Marchi
2008-01O ônus da prova na ação de improbidade administrativaMedina, José Miguel Garcia
2001-07Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.Medina, José Miguel Garcia
2007-04Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2010-06A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMedina, José Miguel Garcia
2020-07Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.Medina, Janaina de Castro Marchi; Medina, José Miguel Garcia
2006-06A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPCMedina, José Miguel Garcia
2013-03Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgadaMedina, José Miguel Garcia
2006-06Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-07Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei n. 11.232/2005)Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-05Sobre o novo art. 543-C do CPC: sobrestamento de recursos especiais "com fundamento em idêntica questão de direito"Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medina, José Miguel Garcia
2002-04Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001Medina, José Miguel Garcia
2009-05A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
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