Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 54 a 73 de 109
< Anterior
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-08
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-12
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06
A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06
A nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-01
A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-07
A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela polícia
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-03
O novo Código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro.
Moreira, Rômulo de Andrade
2018-11
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da polícia federal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-12
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função.
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-02
Organização criminosa: bem ou mal, Legem Habemus!
Moreira, Rômulo de Andrade
2021-06
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal
Moreira, Rômulo de Andrade
2021-08
Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-12
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
Moreira, Rômulo de Andrade
Voltar ao topo da página