Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-08A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentaisMoreira, Rômulo de Andrade
2004-07A nova lei de tóxicos: aspectos processuaisMoreira, Rômulo de Andrade
2008-12A nova lei do interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
2009-02A nova lei do interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
2016-06A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06A nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-01A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessárioMoreira, Rômulo de Andrade
2013-07A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela políciaMoreira, Rômulo de Andrade
2017-03O novo Código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro.Moreira, Rômulo de Andrade
2018-11O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da polícia federal.Moreira, Rômulo de Andrade
2017-12O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função.Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legalMoreira, Rômulo de Andrade
2014-08Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de JustiçaMoreira, Rômulo de Andrade
2013-02Organização criminosa: bem ou mal, Legem Habemus!Moreira, Rômulo de Andrade
2021-06A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição FederalMoreira, Rômulo de Andrade
2021-08Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-12A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penaisMoreira, Rômulo de Andrade
2016-11A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária : uma distorção grave.Moreira, Rômulo de Andrade
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