Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2011-12O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? Pobre de nósMoreira, Rômulo de Andrade
2011-12O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? pobre de nósMoreira, Rômulo de Andrade
2008-10A reforma do Código de Processo Penal - procedimentosMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08A reforma do Código de Processo Penal: procedimentosMoreira, Rômulo de Andrade
2004-11Regime Disciplinar Diferenciado - RDDMoreira, Rômulo de Andrade
2016-12A regulamentação do uso das algemas na execução penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2012-10Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiroMoreira, Rômulo de Andrade
2012-02O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisãoMoreira, Rômulo de Andrade
2021-10O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.Moreira, Rômulo de Andrade
2022-08O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02O suplente e a competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2012-04O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial CriminalMoreira, Rômulo de Andrade
2009-07Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de Processo PenalMoreira, Rômulo de Andrade
2006-02O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes HediondosMoreira, Rômulo de Andrade
2006-03O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondosMoreira, Rômulo de Andrade
2012-06O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos crimes hediondos: mais uma constitucionalidadeMoreira, Rômulo de Andrade
2011-05O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da PenhaMoreira, Rômulo de Andrade
2011-02O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiaisMoreira, Rômulo de Andrade
2007-12O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
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