Navegando por Autor Mukai, Toshio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-12Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.Mukai, Toshio
2011-09Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?Mukai, Toshio
2007-02Contratos administrativos emergenciaisMukai, Toshio
2006-08Os contratos de concessões florestaisMukai, Toshio
2003-07Cooperativas de trabalho não podem participar de licitaçõesMukai, Toshio
2002-05Código municipal do meio ambiental (II)Mukai, Toshio
2002-03Código municipal do meio ambiente (I)Mukai, Toshio
2005-02Critérios de julgamento nas licitações das PPPsMukai, Toshio
2009-02Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicasMukai, Toshio
2003-01Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2017-09Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade.Mukai, Toshio
2012-12Da política nacional de mobilidade urbana: diretrizes: instituição. Lei nº 12.587, de 03.01.2012Mukai, Toshio
2017-01Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
2016-05Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
2016-05Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulação.Mukai, Toshio
2016-01Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretorMukai, Toshio
2015-10Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretorMukai, Toshio
2005-03Decreto federal cria o Conselho das CidadesMukai, Toshio
2005-08Decreto federal cria o Conselho das CidadesMukai, Toshio
2014-03O Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do governo do Estado de São Paulo é inconstitucionalMukai, Toshio
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