Navegando por Autor Mukai, Toshio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Legislação, meio ambiente e autonomia municipalMukai, Toshio
2011-11A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambientalMukai, Toshio
2011-10A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambientalMukai, Toshio
2002-08A lei do pregão: novidades na conversão da MP nº 2182/8Mukai, Toshio
2009-03A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucionalMukai, Toshio
2019-01Lei nº 8.666, de 1993 : objetivos, princípios e definições. Introdução.Mukai, Toshio
2006-08Licitações nas concessões florestaisMukai, Toshio
2006-07Licitações nas concessões florestaisMukai, Toshio
2005-12Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000Mukai, Toshio
2006-01Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.Mukai, Toshio
2012-10A natureza singular na contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2007-03Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de ContasMukai, Toshio
2011-09O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivoMukai, Toshio
2017-03Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.Mukai, Toshio
2017-05Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.Mukai, Toshio
2005-07O Novo Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05)Mukai, Toshio
2007-07Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2006-12Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2006-12Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2004-01Parceria público-privada. Solução para grandes projetos públicos municipaisMukai, Toshio
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