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Autor(es)
2017-12
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica : estudo de caso do município de São João Batista/SC.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
2018-05
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Bianchessi, Alessandra
;
Dutra, Débora
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2015-02
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Coelho, Alaide Maria
2017-03
A legalização do nepotismo na administração pública frente à inefetividade da Súmula vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Einloft, Irma Aurora Libardo
2017-12
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2018-07
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-11
O novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2017-09
O Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Messias, Welligton Jacó
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-10
Opinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-07
Requisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-08
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Melo, Bruna
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