Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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2008-04Os incisos XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia) do artigo 24 da lei de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2008-03Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da lei de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2008-11Inversão da fase de licitação. A lei Paulista nº 13.121, de 07.07.2008. Vale tudo em nossa legislação!Rigolin, Ivan Barbosa
2008-10Inversão da fase de licitação. A Lei paulista nº 13.121, de 7.7.08. Vale tudo em nossa legislação!Rigolin, Ivan Barbosa
2019-12Isonomia de remuneração : norma pragmática não é comando.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10Juiz de garantias : que lição fica para os municípios?Rigolin, Ivan Barbosa
2004-03A jurisdição dos tribunais de contasRigolin, Ivan Barbosa
2021-12LC 178/2021 : alterada a LRF : despesas com pessoal.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-09Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-08Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.Rigolin, Ivan Barbosa
2010-08Lei das licitações é novamente alterada - a MP nº 495 de 19.7.10Rigolin, Ivan Barbosa
2010-09Lei das Licitações é novamente alterada - MP 495, de 19.07.2010Rigolin, Ivan Barbosa
2001-10Lei de responsabilidade fiscal : a) Art. 21, Par. Único; b) Art. 24, § 2º; c) Art. 42; d) Art. 44; e) Art. 56Rigolin, Ivan Barbosa
2006-04Lei n° 11.196/05 - Modificada a lei de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2023-05Lei n° 14.133/2021 : I - Plano de contratações (Artigo 12, VII, § 1°) ; II - Impedimentos (Artigo 14, IV e V).Rigolin, Ivan Barbosa
2006-05Lei nº 11.196/05 : modificada a lei de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2010-04Lei nº 8.666/93: apontamentos para alteraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008-12Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?Rigolin, Ivan Barbosa
2006-01Licitação - Três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoRigolin, Ivan Barbosa
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