Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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2007-04A natureza híbrida da CLT no serviço públicoRigolin, Ivan Barbosa
2007-05A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão IIRigolin, Ivan Barbosa
2019-11Uma nova era do direito e da advocacia : o futuro chegou.Rigolin, Ivan Barbosa
2022-08Organizações sociais e despesas com pessoal na Lei de responsabilidade fiscal.Rigolin, Ivan Barbosa
2012-03Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativaRigolin, Ivan Barbosa
2012-03Por que a dupla licitação? Temor ou mal-entendido?Rigolin, Ivan Barbosa
2005-04As PPP _ Parcerias Público-Privadas. Breve Análise JurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2006-05Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei n° 10.520/02, art. 4°, inc. VII)Rigolin, Ivan Barbosa
2006-10Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII)Rigolin, Ivan Barbosa
2009-03Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/1993Rigolin, Ivan Barbosa
2009-03Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/93Rigolin, Ivan Barbosa
2019-09Prescrição de ADIns : se ADIn não é ação de ressarcimento, então prescreve.Rigolin, Ivan Barbosa
2003-05Presidente Lula, pelo amor de Deus, constitucionalize o estatuto dos servidoresRigolin, Ivan Barbosa
2004-02Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado: a LC nº 108/01 e a questão nas empresas estataisRigolin, Ivan Barbosa
2006-08Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
2021-07Os princípios são fontes confiáveis de direito processual? : não custa refletir um pouco.Rigolin, Ivan Barbosa
2022-04Processo administrativo : 1) prova emprestada ; 2) excedimento de prazo.Rigolin, Ivan Barbosa
2007-06Protesto de títulos pelo Poder PúblicoRigolin, Ivan Barbosa
2016-06Publicações necessárias em licitação e contrato.Rigolin, Ivan Barbosa
2014-08Publicidade e sua licitação nem sempre possível pela lei n. 12.232/2010: as intragáveis normas gerais atacam outra vezRigolin, Ivan Barbosa
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