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Navegando por Autor Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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2013-01
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-07
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2021-10
A liberdade monetária como parte integrante da livre-iniciativa na ordem econômica brasileira.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-11
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2019-09
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2012-04
O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015-04
Responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico nacional: uma análise a partir da teoria do law and economics
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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