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Autor(es)
2021-01
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-04
Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
;
Moreira, Fernanda da Rosa
2010-09
A indevida fixação de honorários advocatícios, seja 10% ou 5% incidentes sobre o crédito, objeto de execução fiscal, pago com os incentivos previstos no Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o programa de ajuste da dívida do ICMS no estado do Rio Grande do Sul Ajustar/RS
Tessari, Cláudio
2018-04
Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.
Tessari, Cláudio
2012-09
A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentícia
Tessari, Cláudio
;
Franke, Denise Neilia
;
Girelli, Camile Serraggio
2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
2021-05
O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?
Jobim, Marco Félix
;
Tessari, Cláudio
2022-01
O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.
Jobim, Marco Félix
;
Tessari, Cláudio
;
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2018-06
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Tessari, Cláudio
2021-01
A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.
Tessari, Cláudio
;
Pohlmann, Marcelo
2020-01
The New York Times Co. V. United States (1971) – The pentagon papers : a liberdade de imprensa pode sofrer restrições?
Mattos, Alexandra
;
Carpes, Ataliba Telles
;
Tessari, Cláudio
2021-07
A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin.
Steffens, Luana
;
Tessari, Cláudio
2013-03
A tributação dos seviços prestados por registradores públicos cartorários e notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN por meios de valores fixos sem levar em consideração a efetiva remuneração recebida na prestação dos serviços (art. 9º. §1., do Dec.-lei 406/1968
Tessari, Cláudio
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