Navegando por Autor Tessari, Cláudio

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 20 a 31 de 31 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-04Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes; Moreira, Fernanda da Rosa
2010-09A indevida fixação de honorários advocatícios, seja 10% ou 5% incidentes sobre o crédito, objeto de execução fiscal, pago com os incentivos previstos no Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o programa de ajuste da dívida do ICMS no estado do Rio Grande do Sul Ajustar/RSTessari, Cláudio
2018-04Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.Tessari, Cláudio
2012-09A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentíciaTessari, Cláudio; Franke, Denise Neilia; Girelli, Camile Serraggio
2019-03O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?Macedo, Elaine Harzheim; Tessari, Cláudio
2021-05O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio
2022-01O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2018-06Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.Tessari, Cláudio
2021-01A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.Tessari, Cláudio; Pohlmann, Marcelo
2020-01The New York Times Co. V. United States (1971) – The pentagon papers : a liberdade de imprensa pode sofrer restrições?Mattos, Alexandra; Carpes, Ataliba Telles; Tessari, Cláudio
2021-07A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin.Steffens, Luana; Tessari, Cláudio
2013-03A tributação dos seviços prestados por registradores públicos cartorários e notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN por meios de valores fixos sem levar em consideração a efetiva remuneração recebida na prestação dos serviços (art. 9º. §1., do Dec.-lei 406/1968Tessari, Cláudio
Mostrando resultados 20 a 31 de 31 < Anterior