Navegando por Autor Arruda Neto, Pedro Thomé de

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2013-04Ativismo judicial nas políticas públicas: efetivação do controle judiciário no estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2016-03O direito das políticas públicas no direito comparadoArruda Neto, Pedro Thomé de
2015-08-03Evolução histórica do Estado-Administração e as possibilidades de controle estatalArruda Neto, Pedro Thomé de
2012-03Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2014-06A metodologia transdisciplinar como instrumento teórico em prol da realização do Estado Democrático de Direito: uma tentativa dialógica do direito administrativo e da Ciência da AdministraçãoArruda Neto, Pedro Thomé de
2015-07Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no Direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2011-12Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2012-01Processo. Procedimento. Processo administrativoArruda Neto, Pedro Thomé de
2010-01Reforma do Estado e evolução dos modelos de gestão pública no Brasil: a democracia deliberativa como fundamento de uma nova administração pública constitucionalArruda Neto, Pedro Thomé de
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