Navegando por Autor Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-11 | A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais. | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso; Zampar Junior, José Américo |
2019-07 | Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2022-05 | Comentários ao Resp 1.698.726/RJ. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2011-10 | Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2012-04 | O dever de cooperação no contrato de seguro | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2008-01 | Direito adquirido e situações contratuais: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2020-07 | Discricionariedade administrativa e sustentabilidade. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2022-11 | Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica. | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2022-07 | A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo. | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |