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Navegando por Autor Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor(es)
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-08
Adoção à brasileira : crime ou causa nobre?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Rodrigues, Raphaela Lopes
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2018-07
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18 : mais uma implosão do Direito Penal pátrio.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um contrato natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um Contrato Natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-12
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2018-02
Crimes de trânsito : embriaguez e racha com morte ou lesão grave : matando a proporcionalidade.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2018-01
Crimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-07
Criminalização da homofobia pelo STF : uma aberração jurídica.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-03
O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
;
Leitão Junior, Joaquim
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2009-01
A (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Silva, Nilson Manoel da
2017-07
O detetive particular e a investigação criminal : algumas questões pontuais.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04
O detetive particular na investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-01
Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o delegado de polícia lavre auto de "não prisão" em flagrante em qualquer caso de condução de capturado.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-10
O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.
Barbosa, Ruchester Marreiros
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-12
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
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