Navegando por Autor Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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2023-05O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
2019-01Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-07Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2019-09Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2018-11Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2017-01Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.Cunha, Alexandre Luna da; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-11A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.Costa, Fabrício Veiga; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-07O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
2017-09Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Couto, Mônica Bonetti
2008-04A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-01A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição FederalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2023-07Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à justiça.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
2022-05A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais.Machado, Alexandre Júnior de Oliveira; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-11Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinárioMartins, Cristiano Zanin; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-05Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.Costa, Naony Sousa; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2019-05Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Rodrigues, João Paulo Souza
2018-06A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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