Navegando por Autor Demo, Roberto Luis Luchi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-02Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade : uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça.Demo, Roberto Luis Luchi
2001-07Assistência judiciária gratuitaDemo, Roberto Luis Luchi
2006-10A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteDemo, Roberto Luis Luchi
2006-04Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desempregoDemo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute
2020-05Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.Demo, Roberto Luis Luchi
2019-11Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.Demo, Roberto Luis Luchi
2004-06Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiroDemo, Roberto Luis Luchi
2005-01Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro: as varas especializadas e a resolução 20/2003 do TRF 4.ª reg. inconstitucionalidadesDemo, Roberto Luis Luchi
2019-07A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária : controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada.Demo, Roberto Luis Luchi
2006-03Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-02Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-08Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-02Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luis Luchi
2005-06Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luis Luchi
2004-04Competência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaçoDemo, Roberto Luis Luchi
2020-09Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-11Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2012-01A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2022-08Democracia, Poder judiciário e reforma da previdência (Emenda constitucional n. 103/2019) : análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.Demo, Roberto Luis Luchi
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