Navegando por Autor Ferraz, Hamilton Gonçalves
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-01 | Culpabilidade e estado democrático de direito. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2016-05 | Culpabilidade pela vulnerabilidade : uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2019-02 | Democracia e encarceramento em massa : provocações de teoria política ao Estado penal brasileiro. | Ferraz, Hamilton Gonçalves; Joffily, Tiago |
2018-10 | Direito penal sem pena? : uma introdução à teoria agnóstica da pena. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2018-07 | Entre “punição” e “proteção” : por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2020-10 | Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal. | Couto, Maria Claudia Girotto do; Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2019-01 | Liberdade de expressão e desacato no Direito brasileiro : um estudo do REsp 1.630.084/SP e do HC 379.269/MS do STJ. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2016-04 | Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa. | Tangerino, Davi de Paiva Costa; Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2022-01 | Para além de “menores” e “loucos” : elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no direito penal. | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2017-03 | A responsabilidade do judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil : um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJ. | Souza, Flora Sartorelli Venâncio de; Ferraz, Hamilton Gonçalves |
2022-05 | "Vou temperar vocês" : um estudo de caso sobre a responsabilidade do judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo. | Ferraz, Hamilton Gonçalves; Santos, Mariana Chies Santiago |