Navegando por Autor Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-01Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmenteFerraz Junior, Tercio Sampaio
2007-01O Acesso a Rodovias e a Competência dos Entes Federados: Federalismo Solidário e Articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Junior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque; Fórum
2010-01Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195 § 6º da Constituição FederalFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011Atos institucionais e exclusão de apreciação judicialFerraz Junior, Tercio Sampaio
2020-07Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-07Como regular agências reguladoras?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-05Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatosFerraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01Consignação e obrigação tributária do consignatárioFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01Controle da biodiversidade e competência reguladoraFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011Convocação da constituinte como problema de controle comunicacionalFerraz Junior, Tercio Sampaio
2012-11Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declaradosFerraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-04Da permuta no direito brasileiro.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1998-07Desafios do federalismo fiscal brasileiro.Greco, Marco Aurélio; Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-01A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10Direito de construir e licença de construção.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1985-04Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2021-10Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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