Navegando por Autor Garcia, Flávio Amaral
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-01 | O Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Impacto na Fase Interna das Contratações Administrativas | Garcia, Flávio Amaral; Fórum |
2012-04 | Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizações | Garcia, Flávio Amaral |
2012-11 | Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas | Garcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de |
2012-01 | Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas | Garcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de |
2021-01 | Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica. | Garcia, Flávio Amaral; Cyrino, André |
2017-09 | Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco"). | Garcia, Flávio Amaral; Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2014-01 | Desastres naturais e as contratações emergenciais | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral; Fórum |
2005-11 | Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado | Garcia, Flávio Amaral |
2019-03 | A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais. | Garcia, Flávio Amaral |
2006-05 | O Estado como consumidor | Garcia, Flávio Amaral |
2012-10 | A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público | Garcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de |
2020-01 | A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais. | Garcia, Flávio Amaral; Silva, Rodrigo Crelier Zambão da |
2012-05 | Licitações públicas sustentáveis | Garcia, Flávio Amaral; Ribeiro, Leonardo Coelho; FGV |
2021-04 | A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115. | Moreira, Egon Bockmann; Garcia, Flávio Amaral |
2013-04 | A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse | Garcia, Flávio Amaral |
2014-07 | Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária | Garcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de |
2013-10 | A principiologia no direito administrativo sancionador | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral |
2009-10 | A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública | Garcia, Flávio Amaral |
2009-10 | A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública | Garcia, Flávio Amaral |
2013-07 | A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública | Garcia, Flávio Amaral |