Navegando por Autor Garcia, Flávio Amaral

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01O Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Impacto na Fase Interna das Contratações AdministrativasGarcia, Flávio Amaral; Fórum
2012-04Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizaçõesGarcia, Flávio Amaral
2012-11Concessão de aeroportos: desafios e perspectivasGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2012-01Concessão de aeroportos: desafios e perspectivasGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2017-09Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").Garcia, Flávio Amaral; Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2014-01Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral; Fórum
2005-11Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratadoGarcia, Flávio Amaral
2019-03A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais.Garcia, Flávio Amaral
2006-05O Estado como consumidorGarcia, Flávio Amaral
2012-10A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse públicoGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2012-05Licitações públicas sustentáveisGarcia, Flávio Amaral; Ribeiro, Leonardo Coelho; FGV
2013-04A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesseGarcia, Flávio Amaral
2014-07Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuáriaGarcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de
2013-10A principiologia no direito administrativo sancionadorMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2009-10A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração PúblicaGarcia, Flávio Amaral
2009-10A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração PúblicaGarcia, Flávio Amaral
2013-07A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração PúblicaGarcia, Flávio Amaral