Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-06Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidadeGomes, Luiz Flávio
2009-02Aborto anencefálico: direito não é religiãoGomes, Luiz Flávio
2006-12Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2011Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributáriaGomes, Luiz Flávio
2011Anotações sobre o Mandado de InjunçãoGomes, Luiz Flávio
1989-09Anotações sobre o mandado de injunção.Gomes, Luiz Flávio
2012-02Arma de fogo desmuniciada: não há crime. munição desarmada: não há crimeGomes, Luiz Flávio
2007-06Aspectos criminais da lei de violência contra a mulherGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2010-06Assistente de acusação: legitimidade para recorrerGomes, Luiz Flávio
2009-09Bafômetro: é obrigatório?Gomes, Luiz Flávio
2012-08Black money, dirty money e a lavagem de dinheiroGomes, Luiz Flávio
2013-08Bullying: a violência que bulina a juventudeGomes, Luiz Flávio
2005-10Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJGomes, Luiz Flávio
2005-12Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?Gomes, Luiz Flávio
2005-08Corrupção política e delação premiadaGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2009-07Crime organizado (definição) e a Convenção de PalermoGomes, Luiz Flávio
2002-01Crime organizado: o que se entende por isso depois da Lei n. 10.217, de 11.04.2001? Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei n. 9.034/95Gomes, Luiz Flávio
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