Navegando por Autor Guimarães, Rafael de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10O agravo interno no CPC de 2015.Guimarães, Rafael de Oliveira; Iocohama, Celso Hiroshi
2013-10Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo CivilGuimarães, Rafael de Oliveira; Ricci, Henrique Cavalheiro
2012-04O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução o acerto do Projeto nº 8.046/10Guimarães, Rafael de Oliveira
2015-10Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural : possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito.Guimarães, Rafael de Oliveira; Gonçalves, Milton Rodrigo
2007-08Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2003-10Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositárioMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2004-11Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPCGuimarães, Rafael de Oliveira
2007-04Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2012-01O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPCGuimarães, Rafael de Oliveira
2013-10A supressio e as ações revisionais bancáriasGuimarães, Rafael de Oliveira
2017-01A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.Guimarães, Rafael de Oliveira
2012-06Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994Medina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
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