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Autor(es)
2005-12
Agente infiltrado: reflexos penais e processuais
Jesus, Damásio E. de
;
Bechara, Fábio Ramazzini
2010-10
Arma de fogo desmuniciada: crimes de perigo abstrato e o STF
Jesus, Damásio E. de
1987-01
Aspectos da reforma penal.
Jesus, Damásio E. de
2013-12
Aumento da pena de "até a metade"?
Jesus, Damásio E. de
2008-02
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Jesus, Damásio E. de
2002-02
Crime de assédio sexual
Jesus, Damásio E. de
2013-10
O crime de corrupção é hediondo?
Jesus, Damásio E. de
2006-06
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (Taxa de Alcoolemia)
Jesus, Damásio E. de
2010-03-08
Crime de lavagem de dinheiro proveniente de associação criminosa?
Jesus, Damásio E. de
2006-08
Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
Jesus, Damásio E. de
2002-05
Deixar de registrar empregado não é crime
Jesus, Damásio E. de
2006-04
Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemia
Jesus, Damásio E. de
2008-10
Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008
Jesus, Damásio E. de
2004-09
Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?
Jesus, Damásio E. de
2005-08
Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiro
Jesus, Damásio E. de
2006-02
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro
Jesus, Damásio E. de
2012-10-08
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Jesus, Damásio E. de
2010-08
Extinção da prescrição retroativa
Jesus, Damásio E. de
2001-09
Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas
Jesus, Damásio E. de
1995-06
Homicídio, crime hediondo e júri.
Jesus, Damásio E. de
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