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Autor(es)
2021-12
A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Follone, Renata Aparecida
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2017-11
Autodeterminação dos povos e cidadania : a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Dias, Luan Guilherme
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2019-03
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2018-09
A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP.
Barbosa, Kelly de Souza
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2017-09
Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira.
Serrano, Elis Betete
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia
Simão Filho, Adalberto
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2018-03
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.
Gimenez, Marcos
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-11
Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholders
Lépore, Paulo Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12
Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders
Lépore, Paulo Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2021-10
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Mattos, Isabella
2006-10
Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladoras
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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