Navegando por Autor Leite, Carlos Henrique Bezerra

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-01A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidãoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2000-10Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalhoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2017-10Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.Leite, Carlos Henrique Bezerra
2020-10Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.Ferreira, Patrício; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-08Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educaçãoLeite, Laís Durval; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2023-07A criação do imposto sobre grandes fortunas como meio financeiro-orçamentário de viabilizar políticas públicas voltadas à efetivação de direitos humanos sociais e metaindividuais.Monte, Antônio de Pádua Marinho; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-10Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de DireitoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2016-11Dever fundamental de ponderação no novo CPC.Bastos, Marília Pereira de Abreu; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2022-03O direito de greve e a legislação simbólica : análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988.Leite, Carlos Henrique Bezerra; Surlo, Gerlis Prata
2005-01Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadoresLeite, Carlos Henrique Bezerra
2020-11O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-03A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TSTLeite, Carlos Henrique Bezerra
2013-07A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadoresSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2005-04Liquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexõesLeite, Carlos Henrique Bezerra
2017-10A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais.Leite, Carlos Henrique Bezerra; Destefani, Bruna Pinheiro
2010-05Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgadaLeite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Laís Durval
2012-04O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesaDemo, Alcenir José; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2002-10Remessa ex offício no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001Leite, Carlos Henrique Bezerra
2002-07O sistema integrado de acesso coletivo à justiça e a nova jurisdição metaindividualLeite, Carlos Henrique Bezerra
2002-01Tendências do Direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuaisLeite, Carlos Henrique Bezerra
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