Navegando por Autor Lyra, José Francisco Dias da Costa
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018-02 | O capitalismo do espetáculo e o processo de desintegração social : anomia e o mal - estar do sistema penal. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2017-07 | O direito fundamental a não ser castigado injustamente : um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena. | Lyra, José Francisco Dias da Costa; Lira, Cláudio Rogério Sousa |
| 2016-01 | O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2016-01 | O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2011-07 | Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2020-09 | Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2010-10 | A expansão do direito penal na pós-moderna sociedade do risco: o controle penal e suas (im)possibilidades | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2014-09 | A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo | Lyra, José Francisco Dias da Costa; Hommerding, Adalberto Narciso |
| 2009-06 | Uma leitura kantiana de "tolerância zero" nos planos internacional e nacional | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2012-03 | A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do direito penal | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2013-07 | As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2014-11 | O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2014-11 | O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2016-03 | O processo penal em tempos de excepcionalidade : o direito se pondo a "correr" e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2012-07 | O que protege o Direito Penal? Bens jurídicos ou vigência da norma? | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2020-11 | A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico : uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimento. | Lyra, José Francisco Dias da Costa; Nunes, Péricles Stehmann |
| 2018-12 | A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos : os excessos do pharmakon no direito penal da modernidade. | Lyra, José Francisco Dias da Costa |
| 2017-06 | A sociedade do controle e o controle da violência escolar : uma crítica a partir da teoria do reconhecimento. | Lyra, José Francisco Dias da Costa; Bressan, Márcio Rogério de Oliveira |
| 2020-02 | A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão : os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica. | Lyra, José Francisco Dias da Costa; Nunes, Péricles Stehmann |
