Navegando por Autor Macêdo, Lucas Buril de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-07Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.Macêdo, Lucas Buril de
2019-10Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.Macêdo, Lucas Buril de
2020-03Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.Macêdo, Lucas Buril de; Didier Junior, Fredie
2016-12A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantesMacêdo, Lucas Buril de
2015-04Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.Macêdo, Lucas Buril de
2018-08Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.Macêdo, Lucas Buril de
2022-08Boa-fé no processo civil - Parte 1.Macêdo, Lucas Buril de
2022-09Boa-fé no processo civil : parte 2.Macêdo, Lucas Buril de
2016-10Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda.Macêdo, Lucas Buril de
2013-02A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de JustiçaMacêdo, Lucas Buril de
2014-08Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisMacêdo, Lucas Buril de
2014-01O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitosMacêdo, Lucas Buril de
2013-01Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucionalMacêdo, Lucas Buril de
2021-02Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.Macêdo, Lucas Buril de
2019-06Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal : da irrelevância da causa de pedir recursal.Macêdo, Lucas Buril de
2016-11Improcedência liminar do pedido.Macêdo, Lucas Buril de
2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2015-10Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntáriaMacêdo, Lucas Buril de
2013-11A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPCPeixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2014-10O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da provaMacêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi